Prefeitura de Xambrê

Exibindo 1-20 de 1.094 itens.

DECRETO Nº 223/2025

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de novembro de 2025

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 228/2025

Categoria: Decreto
Secretaria: Gestão Atual
Data de Publicação: 5 de novembro de 2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA - Municipal de Xambrê - Estado do Paraná no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

DECRETO Nº 221/2025

Categoria: Decreto
Secretaria: Gestão Atual
Data de Publicação: 3 de novembro de 2025

ABRE CREDITO ESPECIAL.

DECRETO Nº 222/2025

Categoria: Decreto
Secretaria: Gestão Atual
Data de Publicação: 3 de novembro de 2025

ABRE CREDITO ESPECIAL.

DECRETO Nº 209/2025

Categoria: Decreto
Secretaria: Gestão Atual
Data de Publicação: 3 de novembro de 2025

Regulamenta as aptidões agrícolas, no âmbito do Município de Xambrê, conforme mapa anexo.

DECRETO Nº 218/2025

Categoria: Decreto
Secretaria: Gestão Atual
Data de Publicação: 30 de outubro de 2025

Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL.

DECRETO Nº 217/2025

Categoria: Decreto
Secretaria: Gestão Atual
Data de Publicação: 30 de outubro de 2025

Dispõe sobre o horário de
funcionamento das repartições públicas
municipais, na forma que especifica.

DECRETO Nº 211/2025

Categoria: Decreto
Secretaria: Gestão Atual
Data de Publicação: 24 de outubro de 2025

Ponto Facultativo

DECRETO Nº 212/2025

Categoria: Decreto
Secretaria: Gestão Atual
Data de Publicação: 24 de outubro de 2025

Revoga a cobrança de taxa pela utilização do transporte intermunicipal por estudantes universitários e demais alunos que utilizam ônibus da Prefeitura de Xambrê para fins educacionais.

DECRETO Nº 194/2025

Categoria: Decreto
Secretaria: Gestão Atual
Data de Publicação: 15 de outubro de 2025

Dispõe sobre a aprovação e publicação do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Xambrê/PR, e dá outras providências.